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30/03/2017 - LEI Nº 228-2012 DENONIMA O NOME DA POLICLINICA PUBLICA

DENOMINA JOSÉ MARIA LEITE, A POLICLÍNICA PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE CACIMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/03/2017 - LEI Nº 219-2011 Denomina nome de rua ataide paulino

DENOMINA NOME DE RUA ATAIDE PAULINO NA SEDE DO MUNICIPIO E CACIMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2017 - LEI Nº 218-2011 Lei de Alteração da LDO 2012.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO ANEXO DAS DESPESAS DE CAPITAL DA LDO PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS
30/03/2017 - LEI Nº 217-2011 LICENÇA MATERNIDADE 180 DIAS

QUE ALTERA O ARTIGO 36, § 6°, I, II, III E § 16, DA LEI N 00178/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO E SOBRE A CRIAÇÃO DA ENTIDADE DE PREIVIDENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2017 - LEI Nº 216-2011 RETROATIVO DOS PROFESSORES

Altera a redação do Art. 52 e introduz a redação do art. 52-A na Lei 21112011, de 28 de abril de 2011 e dá outras providencias
30/03/2017 - LEI Nº 215-2011 abri Credito Especial para doações do FMS

ABRI CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2017 - LEI Nº 214-2011 INSALUBRIDADE GERAL

INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E OUTROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2017 - LEI Nº 213-2011 SALARIO PSF E PLANTÕES MEDICOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COMPRA DE PLANTÃO MÉDICO DE ROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE, CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2017 - LEI Nº 212-2011 LDO
30/03/2017 - LEI Nº 211-2011 Plano de carreira do magisterio

Dispõe sobre novo plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Cacimbas, Estado da Paraíba e dá outras providências.
30/03/2017 - LEI Nº 210-2011 Institui a GAD

estabelece aos profissionais do magisterio público municipal a concessão de gratificação financeira de dificil acesso aos locais de trabalho, e dá outras providências.
30/03/2017 - LEI Nº 209-2011 Aumento de salario dos comissionados

COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/03/2017 - LEI Nº 208-2011 Aumento de salario dos efetivos

ESTABELECE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, O MINIMO O SALÁRIO A SER PAGO AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/03/2017 - LEI Nº 207-2011 NOVA CONTRATATAÇÃO TEMPORARIA

Disciplina o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga Lei Municipal anterior que tratava da matéria e dá outras providências.
30/03/2017 - LEI Nº 220-2011 LOA EXERCICIO 2012.
30/03/2017 - LEI Nº 221-2011 Gratificação do Rateio Magisterio 2011

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE FAZEM PARTE DOS 60% DO FUNDEB, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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