A Câmara Municipal de Cacimbas PB realiza uma sessão extraordinária neste domingo (26/03), para deliberar e aprovar projetos de leis de iniciativa do Poder Executivo em caráter de urgência.

A Câmara Municipal de Cacimbas PB, realiza uma sessão extraordinária neste domingo (26/03), às 10h30min, para analisar e votar três projetos de leis de iniciativa do Poder Executivo municipal.

O Projeto de Lei 05/2023 que autoriza o executivo municipal de cacimbas/PB a efetuar o pagamento da despesa com a angioplastia coronária, na pessoa do prefeito municipal de cacimbas, senhor Nilton de Almeida, conforme necessidade identificada em laudo médico de cateterismo cardíaco, em anexo e dá outras providências.

O Projeto de Lei 06/2023 que tratam sobre a permuta funcional de servidores a órgãos e entidades da administração direta no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário, e dá outras providências.

O Projeto de Lei Complementar que altera a lei municipal 023/1997, Lei Complementar 03/2013 e Lei 362/2020 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais a sua aplicação.

Câmara municipal de Cacimbas
Presidente Vereador Edijan Marques de Lima
Cacimbas 26/03/2023« Voltar