Atas das Sessões

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PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais » 2012

30/03/2017 - LEI Nº 238-2012 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - CRAS

Autoriza abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona a dá outras providências.
30/03/2017 - LEI N N° 236-2012 Revoga os artigos da Lei 0178-2009

QUE REVOGA OS ARTIGOS 93, 94, 95, 96, O § 2º, DO ARTIGO 98 E ALTERA OS §§ 1º E 2º, DO ARTIGO 100, TODOS DA LEI Nº 0178, DE 10 DE JULHO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS – PB.
30/03/2017 - LEI Nº 233-2012 NOVA ESTRUTA ADMINISTRATIVA

CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE NOVOS CARGOS EM COMISSÃO PARA O MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2017 - LEI Nº 232-2012 QUE REAJUSTA OS SALARIOS DOS ACS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2017 - LEI Nº 231-2012 Estruta Administrativa do Instituto Previdencia

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2017 - LEI Nº 229-2012 CREDITO ESPECIAL ACADEMIA GINASTICA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2017 - LEI Nº 227-2012 DENOMINA O NOME DO CAMPO DO RETIRO

DENOMINA JUCELINO ALVES, O ESTÁDIO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RETIRO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/03/2017 - LEI Nº 226-2012 Cria a Secretaria de Recursos Hidricos

CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRTATIVA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2017 - LEI Nº 225-2012 Nota Fiscal eletronica

INSTITUI A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, ATRAVÉS DE SOFTWARE-PROGRAMA DE COMPUTADOR PRÓPRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2017 - LEI Nº 224-2012 Aum de salario dos funcionarios da camara

AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2017 - LEI Nº 223-2012 Aumento de salario dos Cargos Comissionados

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2017 - LEI Nº 222-2012 Aumento de salario dos efetivos

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE SUAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2017 - LEI Nº239-2012 - pLANO DE cARGOS, CARREIRA E sALARIOS

CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2017 - LEI-242-2012-PLANO-DE-CARREIRA-DO-MAGISTERIO

Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

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