Requerimentos

Consulta Requerimentos

PUBLICAÇÕES E ETC » Projeto de Lei » 2023

23/05/2023 - PROJETO DE LEI Nº 08-2023

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Parcelas de Complementação dos Vencimentos aos (às) Enfermeiros (as), Técnicos (as) de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiros (as), Integrantes do Quadro de Servidores (as) do Município de Cacimbas/PB e dá Outras Providências.
23/05/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2023

Dispões sobre o valor do piso básico do magistério e alteração do anexo I da lei complementar 018 / 2022 do município de_ Cacimbas, Estado daParafüa e dá outras providencias.
23/05/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03-2023

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04-2023

Altera o§ 6° do art. 46 da Lei complementar 018/2022 e dá outras providências.
27/03/2023 - PROJETO DE LEI Nº 05/2023

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB A EFETUAR O PAGAMENTO DA DESPESA COM A ANGIOPLASTIA CORONÁRIA NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL CACIMBAS, SENHOR NILTON DE ALMEIDA, CONFORME NECESSIDADE IDENTIFICADA EM LAUDO MÉDICO DE CATETERISMO CARDÍACO, EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2023 - PROJETO DE LEI Nº 06/2023

DISPÕE SOBRE ACESSO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓGÃOS E ETIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL 023/1997, LEI COMPLEMENTAR 03/2013 E LEI 362/2020
06/02/2023 - PROJETO DE LEI Nº04-2023

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBAS DESCRITOS NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 001-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/01/2023 - PROJETO DE LEI Nº 03-2023

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/01/2023 - Projeto de Lei nº 01-2023

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/01/2023 - Projeto de Lei nº 02-2023

ALTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veja Também

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2023

Sábado, 18 de Novembro de 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2023

Sábado, 18 de Novembro de 2023

SESSÃO SOLENE DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023

Sábado, 18 de Novembro de 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2023

Sábado, 18 de Novembro de 2023

Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2023 às 10h.

Domingo, 3 de Setembro de 2023

Câmara Municipal de Cacimbas realiza sessão extraordinária em 06 de junho de 2023.

Quinta-Feira, 20 de Julho de 2023

Câmara Municipal de Cacimbas realiza sessão extraordinária em 24 de maio de 2023.

Quarta-Feira, 24 de Maio de 2023

Vereadores de Cacimbas PB, realizam sessão extraordinária domingo (26/03/2023) para deliberar e aprovar projetos de Leis

Domingo, 26 de Março de 2023

Nota de Pesar Pelo Falecimento do Ex Vereador Cicinho de Cacimbas.

Domingo, 5 de Março de 2023

Câmara Municipal de Cacimbas se reuniu no dia 03-02-2023, e aprova Projeto de Resolução

Sexta-Feira, 3 de Fevereiro de 2023