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23/05/2023 - PROJETO DE LEI Nº 08-2023

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Parcelas de Complementação dos Vencimentos aos (às) Enfermeiros (as), Técnicos (as) de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiros (as), Integrantes do Quadro de Servidores (as) do Município de Cacimbas/PB e dá Outras Providências.
23/05/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2023

Dispões sobre o valor do piso básico do magistério e alteração do anexo I da lei complementar 018 / 2022 do município de_ Cacimbas, Estado daParafüa e dá outras providencias.
23/05/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03-2023

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04-2023

Altera o§ 6° do art. 46 da Lei complementar 018/2022 e dá outras providências.
27/03/2023 - PROJETO DE LEI Nº 05/2023

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB A EFETUAR O PAGAMENTO DA DESPESA COM A ANGIOPLASTIA CORONÁRIA NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL CACIMBAS, SENHOR NILTON DE ALMEIDA, CONFORME NECESSIDADE IDENTIFICADA EM LAUDO MÉDICO DE CATETERISMO CARDÍACO, EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2023 - PROJETO DE LEI Nº 06/2023

DISPÕE SOBRE ACESSO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓGÃOS E ETIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL 023/1997, LEI COMPLEMENTAR 03/2013 E LEI 362/2020
06/02/2023 - PROJETO DE LEI Nº04-2023

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBAS DESCRITOS NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 001-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/01/2023 - PROJETO DE LEI Nº 03-2023

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/01/2023 - Projeto de Lei nº 01-2023

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/01/2023 - Projeto de Lei nº 02-2023

ALTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Sexta-Feira, 3 de Fevereiro de 2023